Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprova Seminário de Arquitetura Bioclimática

10 de março de 2010

O deputado Paulo Teixeira apresentou apresentou hoje (10) requerimento junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) solicitando a realização de um Seminário de Arquitetura Bioclimática em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano.

A proposta é convidar especialistas dos meios acadêmico e corporativo a fim de se discutir a viabilização de construções mais sustentáveis, visando sobretudo à economia de energia.

Além disso, pretendem-se convidar bancos financiadores e alertá-los para que comecem a exigir, nas obras por eles financiadas, métodos mais construtivos, nos quais se aproveite melhor, por exemplo, a água da chuva e a iluminação e o ar naturais.

A CMADS já aprovou o requerimento e você acompanha aqui no blog todas as informações acerca do seminário.

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Seminário discute a reformulação da lei de direitos autorais

10 de março de 2010

instituto paulo freire

No próximo sábado (13), o Instituto Paulo Freire realizará um seminário cujo tema é tão importante quanto urgente: trata-se da reformulação da lei de direitos autorais tendo como base o direito à educação.

No Brasil, a lei dos direitos do autor (9610/98) não autoriza o uso de filmes, xerox de textos, imagens ou músicas para fins didáticos. Tais limites se extendem a escolas, universidades e ONGs de qualquer caráter. Isso, em muitos casos, impede que a troca de conhecimento se dê de forma plena.

Por isso, o Ministério da Cultura elaborou há três anos um projeto de lei que propõe uma reforma na lei de direitos autorais. O relatório do projeto, antes de ser encaminhado para votação no Congresso, deverá ser aberto para consulta pública ainda neste mês.

Confira aqui a programação do evento.

“O Direito à Educação e a reforma da lei de Direitos Autorais”
Data: 13 de março de 2010
Local: Instituto Paulo Freire – Casa da Cidadania Planetária: Rua Pedro de Souza Campos Filho, 289, Alto da Lapa l São Paulo l SP
Horário: das 10h às 17h
Informações: (11) 3151-2333 (ramal 103 ou 170), com Fernanda ou Geusilene.

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PT vai à Justiça contra agressões de Veja, Estadão e José Carlos Blat

10 de março de 2010

O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, José Eduardo Dutra, divulgou nesta terça-feira (9) uma nota em que afirma que o partido entrará na Justiça contra acusações mentirosas publicadas no jornal O Estado de S.Paulo e na revista Veja, bem como contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária das notícias.

De acordo com o documento, “nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso”.

Confira a nota na íntegra:

Nota do Partido dos Trabalhadores

É com perplexidade e absoluta indignação que o Partido dos Trabalhadores vem acompanhando a escalada de ataques mentirosos, infundados e caluniosos por parte de alguns órgãos da imprensa a partir de matéria sensacionalista publicada na última edição da revista Veja.

O mais absurdo desses ataques se deu hoje, terça-feira (9), quando o jornal O Estado de S.Paulo usou seu principal editorial para acusar o PT de ser “o partido da bandidagem” – extrapolando todos os limites da luta política e da civilidade sem qualquer elemento que sustente sua tese.

O PT tem uma incontestável história de lutas em defesa da democracia, da cidadania, da justiça e das liberdades civis. Nasceu dessas lutas, se consolidou a partir delas e, nos governos que conquistou, tem sido o principal promotor da idéia de um Brasil efetivamente para todos, com absoluto respeito às instituições democráticas, às regras do jogo político e ao direito fundamental à liberdade de opinião e expressão.

Para nós, a diversidade de opiniões é a essência não só da democracia, mas também do próprio PT. Devemos a essa característica, em grande parte, o sucesso de nosso projeto de país, cujo apoio majoritário da população se dá em oposição aos interesses da minoria que nos ataca.

Nem o PT nem a sociedade brasileira podem aceitar o baixo nível para o qual parte da mídia ameaça levar o embate político às vésperas de mais uma eleição presidencial. O Brasil não merece isso. A democracia não merece isso. A liberdade de imprensa, defendida pelo PT mais do que por qualquer outro partido, não merece que façam isso em nome dela.

O PT não entrará nesse jogo, no qual só ganham aqueles que têm pouco ou nenhum compromisso com a democracia. Mas buscará, pelas vias institucionais, a devida reparação judicial pelas infâmias perpetradas contra o partido e seus milhões de militantes nos últimos dias.

Acionaremos judicialmente o jornal o Estado de S.Paulo, pelo editorial desta terça, e a revista Veja, pela matéria que começou a circular no último sábado. Também representaremos no Conselho Nacional do Ministério Público contra o promotor José Carlos Blat, fonte primária de onde brotam as mentiras, as ilações, as acusações sem prova e o evidente interesse em usar a imprensa para se promover às custas de acusações desprovidas de qualquer base jurídica ou factual.

José Eduardo Dutra
Presidente Nacional do PT

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Racismo e discriminação no Senado

10 de março de 2010

Senado

Em plena semana do dia internacional da mulher, temos de encarar um caso de preconceito no próprio Senado brasileiro. Acompanhe a carta dos conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR):

Carta de Repúdio

Nós, Conselheiras e Conselheiros do Conselho Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – CNPIR vimos através desta, repudiar a opinião expressada pelo senador da república sr. Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania do Senado Federal, no seu pronunciamento durante a Audiência Pública no Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), no dia 03 de Março de 2010, que analisava o recurso instituído pelo Partido Democratas contra as Cotas para Negros na Universidade de Brasília.

Na oportunidade o mesmo afirmou que: as mulheres negras não foram vítimas dos abusos sexuais, dos estupros cometidos pelos Senhores de Escravos e, que houve sim consentimento por parte destas mulheres. Na sua opinião: Tudo era consensual!. O excelentíssimo senador da república Demóstenes Torres, continua sua fala descartando a possibilidade da violência física e sexual vivida por negras africanas neste período supracitado. Relembra-nos a frase: Estupra, mas não mata!!!.

O excelentíssimo senador Demóstenes aprofunda mais ainda seu discurso machista e racista, quando afirma que as mulheres negras usam de um discurso vitimizado ao afirmarem que são as vítimas diretas dos maus tratos e discriminações no que se refere ao atendimento destas na saúde pública. Que as pesquisas apresentadas para justificar a necessidade de políticas públicas específicas, são duvidosas e que nem sempre são confiáveis, pois podem ser burladas e conter números falsos. Leia mais

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Lan houses podem ser importantes ferramentas na inclusão digital, conclui audiência

9 de março de 2010

A Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital realizou hoje (9), às 14h, a primeira de suas 7 audiências públicas.

Entre seus integrantes, estavam Alexandre Barbosa (Gerente do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação), Vagner Diniz (gerente do W3C/Escritório Brasil e representante do Comitê Gestor da Internet no Brasil), Paulo Markum (Presidente da Fundação Padre Anchieta) e Ana Ralston (Assessora – Presidência e Coordenadora – Conexão Cultura da Fundação Padre Anchieta).

Os temas mais discutidos foram a criação de um caminho para que as lan houses entrem na legalidade; a possibilidade de que elas se tornem também prestadoras de serviços variados, como xerox, encadernação e ligações via VOIP; e o repasse de incentivos públicos à medida que elas assumam um caráter educativo, tornando-se a base para pontos de cultura.

A questão da legalização ganhou mais importância depois que Ana Ralston divulgou uma pesquisa realizada pela Fundação Padre Anchieta. Nela, constata-se que, das 108 mil lan houses em funcionamento no país, menos de 1% possuem alvará. Ainda segundo a pesquisa, quase 60% dos acessos à internet no país são feitos por meio das lan houses e dos telecentros.

Para o deputado Paulo Teixeira, presidente da Comissão, é fundamental que os Centros de Inclusão Digital (CIDs) entrem na formalidade. Segundo ele, “a audiência foi muito clara ao demonstrar que as lan houses, em vez de serem um problema, podem ser a solução pra ampliar a inclusão digital e garantir a autonomia digital para as pessoas”.

A próxima audiência deverá ocorrer na terça-feira (16), às 14h, e será transmitida ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados. Para acompanhá-la, clique aqui. Para mandar sugestões, envie um e-mail para lanhouse@camara.gov.br.

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Coordenação de Luta Pela Implantação do IFSP na Zona Leste apresenta projeto nesta quinta

9 de março de 2010

A luta pela implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia na Zona Leste de São Paulo só está começando, e um passo importante será dado nesta quinta-feira (11).

A coordenação da luta convida para a apresentação do projeto “IFSP na Zona Leste” e espera que todos estejam presentes e façam parte do manifesto que pretende angariar 10.000 assinaturas para ser enviado a Brasília.

Não há dúvidas de que os moradores da Zona Leste merecem educação tecnológica gratuita e de qualidade em sua região.

Compareça!

Data: 11 de março de 2010 (quinta-feita), às 19h
Local: Auditório da Obra Social Dom Bosco
Rua Álvaro de Mendonça, 456 – Itaquera/SP
Tel: 2205-1100

Realização:
Obra Social Dom Bosco; AIRI (Associação das Indústrias da Região de Itaquera); Fórum de Desenvolvimento da Zona Leste; OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Itaquera; CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) – Itaquera; CIESP Leste (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo); Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Técnicas e Tecnológicas.
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Movimento Pela Implantação da Universidade Federal na Zona Leste realiza plenária na sexta-feira

9 de março de 2010

O Movimento Pela Implantação da Universidade Federal na Zona Leste realizará uma plenária na próxima sexta-feira (12), às 9h, para discutir a concretização da vinda do campus da instituição àquela região.

Segundo os organizadores, para a reunião, que acontecerá no Salão da Igreja São Francisco, foram convidados Fernando Haddad, Ministro da Educação, o Prof. Albertoni, reitor da Unifep, Iara Bernardi, representante do MEC de São Paulo, além de parlamentares, lideranças, entidades, associações e do povo da Zona Leste.

Importante destacar que o Ministro Fernando Haddad reafirmou, em reunião no dia 4 de março, que a o campus da Universidade seria instalado na Zona Leste de São Paulo e ratificou desejo do Movimento de que fosse no bairro de Itaquera. O Prefeito Gilberto Kassab também já assumiu o compromisso de ceder o imóvel.

Compareça à reunião!

Plenária Pela Implantação da Universidade Federal da Zona Leste
Dia 12 de Março de 2010, às 9h
Rua Miguel Rachid, 997 – Ermelino Matarazzo

Assista ao vídeo em que o deputado Paulo Teixeira cumprimenta o movimento popular da Zona Leste pela conquista depois de mais de duas décadas de luta:

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Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital tem primeira audiência pública hoje

9 de março de 2010

A Comissão Especial dos Centros de Inclusão Digital, da qual o deputado Paulo Teixeira é presidente, realiza hoje (9), às 14h, a primeira de suas 7 audiências públicas. Nelas, serão ouvidos especialistas de diversas áreas antes que se elabore o relatório final.

A Comissão é encarregada de dar parecer quanto ao PL 4361/04, que visa disciplinar o funcionamento dos chamados Centros de Inclusão Digital (CID’s), como, por exemplo, as lan houses, os telecentros e os cybercafés.

Todas as reuniões serão transmitidas ao vivo pelo site da Câmara dos Deputados. Para assistir à audiência de hoje, clique aqui. Para enviar sugestões, envie um e-mail para lanhouse@camara.gov.br.

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Os 100 anos do Dia Internacional da Mulher

9 de março de 2010

O texto é de Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres:

A igualdade entre homens e mulheres é um processo em permanente construção. No centenário do Dia Internacional da Mulher, comemorado este ano, devemos celebrar as conquistas e vitórias já alcançadas pela luta feminista. A data oferece uma oportunidade para refletirmos sobre o lugar ocupado pelas mulheres na sociedade ocidental e, principalmente, no Brasil. O movimento feminista conseguiu, no último século, dar visibilidade à luta contra o sexismo, questionando a inferiorização e a subordinação das mulheres, personagens tradicionalmente esquecidas em nossa história.

Especialmente a partir das lutas travadas na década de 70, os direitos das mulheres – de existir com dignidade, de ter uma propriedade, de acesso à educação e ao trabalho, de votar e ser eleita, de participar de espaços de poder e decisão, de ser dona do seu próprio corpo, de viver livre de violência e em igualdade de condições com os homens – foram, em maior ou menor medidas, reconhecidos. Agora, o desafio é garantir que esses direitos fundamentais sejam integralmente vividos e partilhados por todas.

No Brasil, as mulheres já são 51,3% da população. Isso se deve à sobremortalidade masculina adulta, especialmente negra, e à queda nas taxas de mortalidade feminina relacionadas à gravidez, parto e pós-parto. A queda na taxa de fecundidade, por sua vez, vem alterando a taxa de reposição populacional e traz uma profunda transformação na vida das mulheres. Outra mudança, significativa, foi o aumento da participação feminina no mercado de trabalho. No entanto, de acordo com a PNAD/IBGE de 2008, a inserção econômica de 43% das mulheres ocupadas estava em postos de trabalho com menor nível de proteção social e mais vulneráveis. Leia mais

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Feliz dia internacional das mulheres!

8 de março de 2010

A todas vocês
que acompanham nosso mandato;
que estão conosco há tanto tempo em nossa luta;
que são as melhores mães, filhas e irmãs do Brasil…

A minha homenagem pelo Dia Internacional das Mulheres.

Parabéns pelo seu dia! Com um grande abraço,

Paulo Teixeira.

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