Luiz Carlos Azenha, do site Viomundo
Aconteceu em algum momento da tarde de ontem, 03/02/2010, diante do sambódromo do Anhembi e perto daquela tubulação prateada da Sabesp que passa sobre o rio.
Uma escavadeira da marca Komatsu, que no dia anterior estava sobre uma balsa, tombou no leito do Tietê.
No dia anterior a cena tinha me chamado a atenção: a máquina parecia trabalhar na limpeza da calha do rio, retirando areia e detritos do fundo do Tietê e depositando em uma barcaça. Leia mais
Da Agencia Estado
As obras que deveriam atenuar o risco de deslizamentos em encostas na capital paulista não estão surtindo o efeito esperado. Áreas de risco mapeadas há sete anos – que receberam intervenções da Prefeitura – têm enfrentado os mesmos problemas de antes, principalmente escorregamentos de terra. Algumas explicações estão indicadas em pelo menos 25 ações civis públicas propostas desde 2004 pela Promotoria de Habitação e Urbanismo, nas quais o governo é acusado de não realizar obras estabelecidas por Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) ou de executar projetos ineficazes.
Desde o mês passado, geólogos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratados pela administração Gilberto Kassab para refazer o mapeamento de áreas de risco, têm percorrido bairros e favelas inspecionados pela última vez em 2003. Com essa nova relação, o Ministério Público Estadual (MPE) pretende acionar judicialmente o Município, alegando que a Prefeitura não solucionou os problemas em encostas, além de negligenciar a vida dos moradores e não fazer obras definidas por TACs. E quando de fato as concluiu, se mostraram muitas vezes ineficazes. Leia mais
Elio Gaspari, coluna publicada nos jornais O Globo e Folha de S.Paulo
São Paulo atravessou um dilúvio, redes de esgoto invadiram galerias pluviais, centenas de pessoas perderam o que tinham, e o governador José Serra descobriu que parte do problema está na imprensa:
“Outro dia inaugurei um piscinão com 500 metros cúbicos, o segundo maior piscinão do Brasil. A imprensa não deu a menor bola. Porque dá-se bola para o problema, mas para a solução, não”. Leia mais
Do Viomundo
Na última semana, as inundações na capital paulista motivaram duas representações ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
A primeira, na segunda-feira, 2 de fevereiro. A bancada do PT na Assembleia Legislativa pediu ao MP a apuração de suspeitas de ilegalidade, inconstitucionalidade e improbidade na gestão do governador José Serra (PSDB), que reduziu recursos para a prevenção e o combate às enchentes.
A segunda, na sexta, 5 de fevereiro, de autoria do deputado federal Paulo Teixeira e do estadual Simão Pedro (ambos do PT-SP). Abaixo a nota divulgada sobre a representação. Leia mais
Paulo Teixeira, no site Terra Magazine
A Câmara dos Deputados aprovou no final de dezembro o projeto de lei que regulamenta o artigo 23 da Constituição e define as competências dos Municípios, dos Estados e da União em relação ao licenciamento ambiental. O PLP 12/2003, de autoria do deputado Sarney Filho (PV-MA), ao regulamentar o artigo da Constituição tem, entre outros , o objetivo de reduzir os conflitos de competência e também diminuir a excessiva burocracia e os excessivos litígios judiciais dos processos de licenciamento ambiental.
A sua aprovação, portanto, era muito esperada. E a minha participação foi, com anuência do governo Lula, contribuir para que o processo de aprovação não ficasse paralisado. Como é comum no processo democrático e legislativo o PL, desde sua versão inicial, sofreu alterações a partir de emendas feitas pelos deputados. A redação final, que resultou do amplo e acalorado debate, é muito positiva. A sua forma foi dada por meio de uma emenda de plenário de minha autoria. Porém, para aprová-lo, houve a inclusão de um artigo prevendo a retirada das competências dos órgãos federais para a aplicação de multas onde houvesse a expressa competência estadual. Fui contrário a esta emenda e só a acatei depois do compromisso expresso do governo de vetá-la. Leia mais
O deputado federal Paulo Teixeira e o estadual Simão Pedro (ambos do PT) entraram com uma representação no Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), na última sexta-feira (05/02), em que pedem que os promotores cobrem providências dos governos municipal e estadual para acabar com o represamento de água em uma série de bairros próximos à várzea do rio Tietê, na zona leste, e indenizar de maneira justa as famílias atingidas.
Os parlamentares foram recebidos pelo subprocurador-geral de Assuntos Jurídicos, Maurício Augusto Gomes, que recebeu a representação e a encaminhou para as promotorias de Direitos Humanos e de Habitação e Urbanismo, para que os promotores analisem quais as providências que devem ser tomadas. Leia mais
Comunicação Social da Presidência da República
Desde seu lançamento, em abril de 2008, o Programa Banda Larga já beneficiou 43.192 escolas públicas urbanas em todo País com acesso a internet de alta de velocidade. O correspondente a 66,57% de todas as 64.879 instituições pertencentes ao projeto. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que acompanha o trabalho realizado pelas operadoras de telefonia, 25.331 escolas foram conectas a banda larga em 2009. Em 2008, foram 17.861 escolas. O previsto é que até o fim deste ano o programa conecte cerca de 37 milhões de estudantes, beneficiando todas as escolas públicas urbanas.
A meta do programa para 2009 era chegar ao fim do ano com 45.381 (80%) escolas favorecidas. Porém isto não ocorreu devido a impasses, como o que aconteceu em São Paulo. A Telesp não conseguiu atender a todas suas obrigações, porque o governo do Estado de São Paulo suspendeu as instalações e pleiteou a adaptação do programa para as escolas estaduais. As unidades da federação com menos instituições beneficiadas são Roraima (68), Amapá (131) e Acre (187). Segundo a Anatel, esses estados serão completamente atendidos até o fim de 2010. Leia mais
Do site Contas Abertas
Dados divulgados ontem pelo governo mostram que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve um total de R$ 256,9 bilhões aplicados em ações concluídas nos três anos de programa, o que representa 40% do montante previsto entre 2007 e 2010. Outros R$ 146,9 bilhões foram pagos por empreendimentos ainda em andamento. A soma, R$ 403,8 bilhões, corresponde a 63,3% do que está previsto para o mesmo período. No entanto, a maior parte do que já foi desembolsado não está relacionada a obras bancadas pelos governos federal, estaduais e municipais, ou pelas empresas estatais e do setor privado. Até agora, a rubrica que lidera as aplicações é a de empréstimos habitacionais a pessoas físicas, que totalizam R$ 137,5 bilhões.
Se excluídos os empréstimos aos cidadãos, tanto do montante previsto quanto da execução, a proporção de valores de empreendimentos concluídos passa de 40% para 24% (R$ 119,4 bilhões desembolsados) diante do valor global estimado para o período de 2007 a 2010 – R$ 638 bilhões (veja a tabela). O montante “emprestado” é superior, por exemplo, ao montante investido em infraestrutura logística (rodovias, aeroportos, ferrovias, etc) e energética (petróleo, energia elétrica, etc). Até dezembro, foram concluídos empreendimentos que somavam R$ 112,9 bilhões nos dois setores. Leia mais
Da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
O balanço dos três anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado nesta quinta-feira (4) revela que 40,3% das ações previstas já foram concluídas. Isso representa um volume financeiro de R$ 256,9 bilhões. As obras do PAC prevêem aplicação de R$ 638 bilhões até o fim deste ano. Os números detalhados referem-se a R$ 118,7 bilhões nos setores de logística, energia, social e urbano e outros R$ 138,2 bilhões em habitação e saneamento.
No setor de logística, os investimentos chegaram a R$ 40,5 bilhões referentes a 4.916 quilômetros de rodovias, financiamentos de 218 embarcações e dois estaleiros da Marinha Mercante, oito empreendimentos em sete aeroportos, quatro empreendimentos em portos e construção de três terminais de hidrovias. Leia mais
Laura Capriglione, do jornal Folha de S.Paulo
“Quem quer dinheirooooo?” Os filhos de Antonio da Silva, 47, estavam eufóricos ontem à tarde. Abrigados sob uma lona furada, improviso de casa, já que a da família estava sob as águas de mais uma enchente do Jardim Pantanal, repetiam o grito de guerra do apresentador Silvio Santos como forma de comemoração. Após dois dias de fila, 19 horas no total, a família tinha conseguido fazer o cadastro junto à Prefeitura de São Paulo para receber, de uma tacada só, um cheque de R$ 2.000. Ninguém da família nunca viu tanto dinheiro assim.
São seis meses de auxílio-aluguel no valor de R$ 300 mensais, mais uma ajuda de R$ 200 para a mudança. Vem tudo de uma vez só, cheque nominal. É o cheque-enchente da prefeitura, pago para quem está com a casa alagada -para alugar outro imóvel, provisório.
O que os Silva não sabiam enquanto comemoravam é que, ao contrário do que lhe disseram no posto da prefeitura, não haverá volta para a ampla casa de sete cômodos que a família ocupa na zona leste, bem perto do leito do rio Tietê. Leia mais
Adriana Ferraz, do jornal Agora
Desde o dia 1º de janeiro, a gestão Kassab não entrega merenda nas entidades que atendem crianças ou adolescentes órfãos ou em situação de risco.
Em vez da compra mensal -com alimentos não perecíveis, como arroz e feijão- e uma ou duas feiras por semana, a prefeitura repassa R$ 2.289 por mês às entidades, que atendem em média 20 jovens.
Com a verba, cada criança tem R$ 3,80 por dia para fazer cinco refeições. A mudança, segundo as entidades e o Ministério Público, foi imposta pela Secretaria da Assistência Social, responsável pelos convênios. Leia mais
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 | Victor on Parlamentar participa de debate na TV Justiça sobre a descriminalização das drogas Neto, essas coisas demoram mesmo. Fazer a população em geral apoiar idéias que pensam ser "tabus" é uma tarefa árdua. Parabéns ao ... |
 | Luciano on Descriminalização das Drogas em Portugal – Lições para a Criação de Políticas Relacionadas às Drogas Mais Justas e Exitosas Saiu em um encarte do Jornal O Globo - Ano 5 - n.289 - 7 de fevereiro de 2010 sobre ... |
| Luciano on Descriminalização das Drogas em Portugal – Lições para a Criação de Políticas Relacionadas às Drogas Mais Justas e Exitosas Só isso já seria motivo para se pensar bem sobre o Assunto : Embora as taxas pós-descriminalização tenham permanecido aproximadamente ... |
| Luciano on Descriminalização das Drogas em Portugal – Lições para a Criação de Políticas Relacionadas às Drogas Mais Justas e Exitosas Exemplos como esse mostra que já passou da hora de uma Descriminalização, ou melhor de uma liberalização mesmo, já está ... |
Câmara Municipal de São Paulo
Deputado Estadual Simão Pedro (PT)
Fundação Pró-sangue
Moradia Digna
Parada do Orgulho GLBTT
Partido dos Trabalhadores (PT)
Prefeitura do Município de São Paulo
Presidência da República
São Paulo advocates low income housing
Tribunal Superior Eleitoral
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