Por Paulo Teixeira

Um importante passo para o estímulo à economia solidária no Brasil acaba de ser dado na Câmara dos Deputados. Aprovamos o projeto de lei que cria o Sistema Nacional de Economia Solidária, responsável por integrar mais de 22 mil empreendimentos econômicos solidários e entidades de apoio e fomento, como cooperativas de artesãos, catadores, agricultores familiares, entre outros.

Há anos, cooperativas e associações lutam por um marco legal que possa garantir a elas o apoio técnico e financeiro necessário para a consolidação deste modelo baseado na autogestão participativa e na distribuição igualitária das riquezas produzidas entre os seus cooperados.

A proposta, que segue agora para o Senado, prevê a criação de um fundo e de uma política nacional da economia solidária, tornando possível o financiamento dessas organizações e garantindo que sejam pensadas dentro de uma política estatal.

Em um momento de crise econômica com desemprego e queda no poder de compra, a economia solidária é uma estratégia viável de luta contra as desigualdades sociais, como bem defendeu o economista Paul Singer, que esteve à frente da Secretaria Nacional de Economia Solidária entre 2003 e 2016.

A Flaskô, em Sumaré, é um bom exemplo. Há 14 anos, a fábrica de tambores plásticos é gerida diretamente pelos trabalhadores, depois da falência do grupo que a administrava e seu quase fechamento. E há milhares de outras boas experiências país afora.

Por isso, este projeto, do qual sou um dos autores, dará o impulso que faltava para que os empreendimentos solidários possam se consolidar como importante segmento da economia nacional e sigam a estimular valores fundamentais como solidariedade e democracia.

Paulo Teixeira é advogado e deputado federal pelo PT-SP